Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral

Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.

Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP

Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.

Estelionato cometido por militar de folga é crime comum

Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum

Bruno poderia confessar?

Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor

Esposa de servidor público garante transferência de instituição privada para universidade pública

A ausência de estabelecimento particular, que ministre o curso de Direito, na localidade para a qual foi transferida a aluna, autoriza o seu ingresso em instituição pública

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Impactos da reforma tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos no IAB

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe

Pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo

Investigação contra a construtora Queiroz Galvão abre flanco que pode atingir PSDB e PMDB

Delatores revelaram à Lava Jato as relações da empreiteira com os dois partidos; Sérgio Machado (foto) relatou ‘medo’ de delação de executivos da construtora.

Primeira Turma reconhece prescrição em ação que buscou anular contrato entre Codesp e Ferronorte

A Decisão foi por maioria dos votos.

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo

A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental

ex presidente. Constatando como durante este mandato, o meio ambiente sofreu de negligência até o fim desta gestão

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

Ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil, a advogada

Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar

com o colegiado, para ser decretado o usucapião familiar em favor da ex-mulher, o réu deveria ter

Advogado explica o motivo da existência da OAB

O ex-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Pedro Leopoldo/MG - 2010/2012

Malícias & milícias

da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex

Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida

No caso em análise, ex-motorista de empresa de transportes alegou que, durante os 10 meses de

Sem margem à dúvida, recibos de Lula são ideologicamente falsos, diz Procuradoria

apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, apresentados pelo ex-presidente na ação

A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula

nome de 'laranja' de imóvel vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.